Termos de venda
Como funcionam as compras na loja 2mas: encomenda, pagamento, envio, devoluções e garantia.
Quem vende
[PREENCHER: nome legal do vendedor ou da empresa], NIF [PREENCHER], com morada em [PREENCHER: morada completa]. Contacto: [email protected] [PREENCHER: telefone, se quiserem indicar].
As peças
- Originais e quadros são peças únicas, pintadas à mão e assinadas. As medidas e os materiais estão na página de cada peça.
- T-shirts têm stock por tamanho.
- As fotos mostram a peça que vais receber. As cores podem variar um pouco de ecrã para ecrã, e as pequenas variações de traço e cor fazem parte de uma peça feita à mão.
Preços e pagamento
- Os preços estão em euros e [PREENCHER: "incluem IVA à taxa legal em vigor" ou "estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA"]. Os portes de envio aparecem no pagamento, antes de confirmares.
- O pagamento é feito na página segura do Stripe, com cartão ou outro método que o Stripe mostre no momento. Este site não vê nem guarda os dados do teu cartão.
- A fatura é emitida [PREENCHER: com o programa de faturação certificado usado / no Portal das Finanças] e enviada para o teu email em [PREENCHER: prazo, por exemplo, até 5 dias úteis]. O recibo que o Stripe envia logo a seguir ao pagamento não substitui a fatura.
Encomenda e reserva
- Quando abres o pagamento, as peças do carrinho ficam reservadas para ti durante 30 minutos. Se o pagamento não for concluído nesse tempo, voltam a ficar disponíveis.
- A compra fica feita quando o pagamento é confirmado. Recebes a confirmação por email.
- Nos métodos em que o pagamento é confirmado mais tarde (por exemplo, uma referência Multibanco), a peça fica reservada até à confirmação ou até a referência expirar.
Envio
- Enviamos para Portugal e para os países que aparecem na página de pagamento.
- As peças seguem em [PREENCHER: prazo de expedição, por exemplo, até 5 dias úteis] depois da confirmação do pagamento, por [PREENCHER: transportadora ou CTT], com número de seguimento.
- Portes: [PREENCHER: valores ou regra, por exemplo, gratuitos em Portugal continental acima de X €].
- Até a encomenda te ser entregue, o risco de perda ou dano é nosso. Se a peça chegar danificada, escreve-nos com fotos nos primeiros dias depois de a receberes.
Devoluções (direito de livre resolução)
- Se és consumidor, podes desistir da compra no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebes a peça, sem teres de dar uma razão.
- Para isso, diz-nos por escrito, por email para [email protected], com uma frase clara ou com o formulário que está no fim desta página.
- Devolve a peça no prazo de 14 dias depois de nos avisares, bem embalada e no estado em que a recebeste. Os portes da devolução são pagos [PREENCHER: "por ti" ou "por nós"].
- Reembolsamos o valor pago, incluindo os portes de envio normais, no prazo de 14 dias a contar do teu aviso, pelo mesmo meio de pagamento. Podemos esperar até receber a peça (ou a prova de que a enviaste) para fazer o reembolso.
- Este direito não se aplica a peças feitas por encomenda ou personalizadas para ti (por exemplo, uma peça pintada a pedido). [PREENCHER: confirmar com o jurista que peças cabem nesta exceção.]
Garantia
Como consumidor, tens a garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega: se a peça não corresponder ao que foi anunciado ou tiver um defeito, tens direito a que seja reparada ou substituída, a uma redução do preço ou à devolução do dinheiro, nos termos da lei. Como as peças originais são únicas, a substituição pode não ser possível; nesse caso, combinamos contigo a reparação, a redução do preço ou o reembolso.
Reclamações e litígios
- Fala connosco primeiro: [email protected]. Respondemos em [PREENCHER: prazo].
- Podes reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico.
- Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [PREENCHER: entidade, por exemplo, o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt]. Mais informação no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt.
Formulário de livre resolução
Só tens de o preencher e enviar se quiseres desistir da compra. Podes copiar o texto para um email.
Para: [PREENCHER: nome legal], [PREENCHER: morada], [email protected]
Pela presente comunico que desisto do meu contrato de compra e venda do seguinte bem: ____________________
Encomendado em ________ / recebido em ________
Nome: ____________________
Morada: ____________________
Assinatura (só se o formulário for enviado em papel): ____________________
Data: ________
Última atualização: [PREENCHER data].
Terms of sale
How buying from the 2mas shop works: orders, payment, shipping, returns and warranty.
This is a translation for convenience. If the two versions differ, the Portuguese version prevails.
Who is selling
[FILL IN: legal name of the seller or company], tax number (NIF) [FILL IN], address [FILL IN: full address]. Contact: [email protected] [FILL IN: phone number, if you want to list one].
The pieces
- Originals and paintings are one-of-a-kind pieces, painted by hand and signed. Sizes and materials are on each piece's page.
- T-shirts have stock per size.
- The photos show the piece you will receive. Colours may vary slightly from screen to screen, and small variations in line and colour are part of a handmade piece.
Prices and payment
- Prices are in euros and [FILL IN: "include VAT at the applicable rate" or "are exempt from VAT under article 53 of the Portuguese VAT Code"]. Shipping costs are shown at checkout, before you confirm.
- Payment is made on Stripe's secure page, by card or any other method Stripe offers at the time. This website never sees or stores your card details.
- The invoice is issued [FILL IN: with the certified invoicing software used / on the Portuguese tax portal] and sent to your email within [FILL IN: time limit, for example up to 5 working days]. The receipt Stripe sends right after payment does not replace the invoice.
Order and reservation
- When you open the checkout, the pieces in your cart are reserved for you for 30 minutes. If the payment is not completed in that time, they become available again.
- The purchase is complete when the payment is confirmed. You will receive a confirmation by email.
- With payment methods that are confirmed later (for example, a Multibanco reference), the piece stays reserved until the payment is confirmed or the reference expires.
Shipping
- We ship to Portugal and to the countries listed on the checkout page.
- Pieces are shipped within [FILL IN: dispatch time, for example up to 5 working days] after the payment is confirmed, by [FILL IN: carrier or CTT], with a tracking number.
- Shipping costs: [FILL IN: amounts or rule, for example free in mainland Portugal over X €].
- Until your order is delivered, the risk of loss or damage is ours. If the piece arrives damaged, write to us with photos within the first few days after you receive it.
Returns (right of withdrawal)
- If you are a consumer, you can withdraw from the purchase within 14 days of the day you receive the piece, without giving a reason.
- To do so, tell us in writing, by email to [email protected], with a clear statement or with the form at the end of this page.
- Send the piece back within 14 days of telling us, well packed and in the condition you received it. Return shipping is paid [FILL IN: "by you" or "by us"].
- We refund the amount paid, including standard shipping costs, within 14 days of your notice, using the same payment method. We may wait until we receive the piece (or proof that you sent it) before refunding.
- This right does not apply to pieces made to order or personalised for you (for example, a piece painted on request). [FILL IN: confirm with the lawyer which pieces fall under this exception.]
Warranty
As a consumer, you have the legal guarantee of conformity for 3 years from delivery: if the piece does not match what was advertised or has a defect, you are entitled to have it repaired or replaced, to a price reduction or to a refund, under the law. As original pieces are one of a kind, replacement may not be possible; in that case, we will agree with you on a repair, a price reduction or a refund.
Complaints and disputes
- Talk to us first: [email protected]. We reply within [FILL IN: time limit].
- You can file a complaint in the Electronic Complaints Book.
- In a consumer dispute, you can turn to an alternative dispute resolution body: [FILL IN: body, for example CNIACC, the National Centre for Consumer Dispute Information and Arbitration, www.cniacc.pt]. More information on the Portuguese Consumer Portal, www.consumidor.gov.pt.
Withdrawal form
You only need to fill in and send this if you want to withdraw from the purchase. You can copy the text into an email.
To: [FILL IN: legal name], [FILL IN: address], [email protected]
I hereby give notice that I withdraw from my contract of sale of the following goods: ____________________
Ordered on ________ / received on ________
Name: ____________________
Address: ____________________
Signature (only if this form is sent on paper): ____________________
Date: ________
Last updated: [FILL IN date].